Termos do serviço
Este site é explorado pela empresa Jose Claudio Gastao et Filhos Lda. Em todo o site, os termos «nós», «nosso» e «nossos» referem-se à empresa Jose Claudio Gastao et Filhos Lda.
O acesso e a utilização do nosso site, bem como de todos os serviços e ferramentas associados, estão condicionados à sua aceitação, sem reservas, da totalidade dos termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso site e ao adquirir um produto junto de nós, utiliza o nosso serviço e aceita ficar vinculado aos presentes Termos e Condições de Serviço.
Artigo 2.º - Informações sobre o operador do site
Denominação social: JOSÉ CLÁUDIO GASTÃO & FILHOS, LDA
Forma jurídica: Sociedade por Quotas (Lda)
Número de Identificação Fiscal NIF/NIPC: PT 500155496
Morada da sede social: Largo Jose Maria dos Santos, número 42, 7860-008 Moura, Portugal
Telefone: +351 964 228 417
Endereço de correio eletrónico: contact@joseclaudiogastaofilhoslda.com
Artigo 3.º - Condições da loja online
Ao aceitar estes Termos e Condições de Serviço, declara que atingiu a idade legal de maioridade no seu país ou região de residência.
Não deverá, em circunstância alguma, utilizar os nossos produtos ou serviços para fins ilegais ou não autorizados. Compromete-se a não infringir as leis da sua jurisdição ao utilizar este site.
Qualquer violação de uma das presentes condições poderá resultar na cessação imediata do seu acesso aos nossos serviços.
Artigo 4.º - Exatidão, integralidade e atualidade das informações
Envidamos todos os esforços para garantir que as informações disponibilizadas neste site sejam exatas, completas e atualizadas. As fotografias e fichas técnicas dos produtos (combustíveis, lenha, pellets, carvão e briquetes) são fornecidas com o objetivo de representar, da melhor forma possível, os produtos comercializados.
No entanto, sendo a madeira um material natural, podem existir pequenas variações no aspeto visual ou na tonalidade, não constituindo estas, por si só, um defeito de conformidade.
Artigo 5.º - Alterações ao serviço e aos preços
Os preços dos nossos produtos são indicados em euros e podem ser alterados sem aviso prévio, em função das flutuações do mercado da energia e dos combustíveis.
Contudo, os produtos serão sempre faturados com base nos preços em vigor no momento exato em que a encomenda é registada e confirmada pelo cliente.
Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper, a qualquer momento, o acesso à nossa loja online ou a parte dos produtos, sem obrigação de aviso prévio.
Artigo 6.º - Produtos e serviços
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através deste site. Estes produtos podem estar sujeitos a quantidades limitadas, de acordo com a disponibilidade efetiva nos nossos armazéns.
Reservamo-nos o direito de limitar a venda dos nossos produtos a qualquer pessoa ou zona geográfica que não corresponda à nossa área de cobertura de entregas, nomeadamente Portugal continental.
Artigo 7.º - Exatidão da faturação e das informações da conta
Compromete-se a fornecer informações completas, exatas e atualizadas relativas à encomenda, morada e conta para todas as compras efetuadas na nossa loja.
Compromete-se igualmente a atualizar rapidamente o seu endereço de correio eletrónico, números de telefone e informações de entrega, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, caso seja necessário, durante o processo de transporte.
Artigo 8.º - Ligações de terceiros e ferramentas opcionais
Determinados conteúdos ou serviços disponibilizados através da nossa plataforma podem incluir elementos provenientes de terceiros, como, por exemplo, sistemas seguros de pagamento bancário ou ferramentas de acompanhamento logístico.
Não podemos ser responsabilizados pelos conteúdos ou práticas de sites de terceiros. Deve analisar atentamente as regras e práticas aplicadas por esses fornecedores terceiros antes de efetuar qualquer transação.
Artigo 9.º - Responsabilidade e limitações
Não garantimos que a utilização do nosso serviço seja totalmente ininterrupta ou isenta de erros técnicos relacionados com as redes de Internet.
Em nenhuma circunstância Jose Claudio Gastao et Filhos Lda, os seus gerentes, trabalhadores ou parceiros poderão ser responsabilizados por danos diretos ou indiretos resultantes de uma utilização inadequada dos produtos combustíveis, nomeadamente armazenamento inadequado pelo cliente, utilização num equipamento não conforme ou ausência de manutenção dos aparelhos de aquecimento.
Artigo 10.º - Indemnização
Aceita indemnizar e proteger a empresa Jose Claudio Gastao et Filhos Lda contra qualquer reclamação, responsabilidade ou pedido apresentado por terceiros em consequência da violação dos presentes Termos e Condições de Serviço ou do incumprimento da legislação aplicável.
Artigo 11.º - Divisibilidade
Caso qualquer disposição dos presentes Termos e Condições seja considerada ilegal, nula ou inaplicável por um tribunal competente, essa disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na máxima medida permitida por lei, permanecendo as restantes disposições plenamente válidas e em vigor.
Artigo 12.º - Lei aplicável e jurisdição competente
Os presentes Termos e Condições de Serviço, bem como qualquer acordo separado através do qual lhe forneçamos serviços, são regidos e interpretados de acordo com a legislação em vigor em Portugal e na União Europeia.
Qualquer litígio relacionado com a sua execução será submetido aos tribunais portugueses competentes ou a uma plataforma europeia de resolução de litígios em linha.
Artigo 13.º - Contacto relativo aos Termos e Condições de Serviço
Para qualquer questão ou pedido de esclarecimento relativo aos Termos e Condições de Serviço, pode contactar-nos através dos seguintes dados:
Jose Claudio Gastao et Filhos Lda
Largo Jose Maria dos Santos, número 42
7860-008 Moura, Portugal
Telefone: +351 964 228 417
Correio eletrónico: contact@joseclaudiogastaofilhoslda.com